Você paga a guia do Simples Nacional (DAS) religiosamente todo dia 20. Confia que seu contador calculou tudo certo. Mas e se eu te dissesse que, dentro desse valor que você pagou nos últimos 5 anos, existe um dinheiro que não deveria estar lá?
Para milhares de empresas em São Paulo, especialmente comércios como autopeças, bares, farmácias e pet shops, isso não é uma possibilidade; é uma quase certeza.
O motivo é técnico, mas o resultado é financeiro: a bitributação do PIS e da COFINS.
Muitos contadores generalistas, por falta de conhecimento ou de tecnologia, calculam o imposto do Simples Nacional sobre o faturamento total, ignorando que certos produtos já tiveram o imposto pago pela indústria. O resultado? Você paga de novo.
Neste artigo, a Gonçalves Contabilidade vai explicar como funciona a Recuperação de Impostos no Simples Nacional e como você pode solicitar uma revisão administrativa para colocar esse dinheiro de volta no caixa da sua empresa.
O Erro Comum: Pagar imposto sobre produtos que já foram tributados (Monofásicos)
O Simples Nacional unifica vários impostos (IRPJ, CSLL, CPP, ICMS, ISS, PIS, COFINS) em uma única guia. Porém, a legislação federal determina que alguns produtos estão sujeitos ao Regime Monofásico de PIS e COFINS.
Isso significa que a Indústria (fabricante) ou o Importador paga uma alíquota concentrada e mais alta no início da cadeia, e o restante da cadeia (atacado e varejo) fica com a alíquota ZERO.
O que são produtos monofásicos? (Exemplos: Bebidas, Autopeças, Farmácia)
Se você revende esses produtos, você não deve pagar PIS/COFINS sobre eles na sua venda final:
- Autopeças: Pneus, câmaras de ar e peças novas.
- Bebidas Frias: Cervejas, refrigerantes, águas, energéticos.
- Farmácia: Medicamentos, perfumaria e cosméticos.
- Pet Shop: Rações e produtos veterinários específicos.
Se o seu contador não segregou essas receitas na hora de gerar a guia do DAS, você pagou imposto indevido.
Como saber se meu contador antigo comeu bola?
O erro é silencioso. Ele está no preenchimento do PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
A falta de segregação de receitas no PGDAS
Quando o contador informa seu faturamento mensal à Receita, ele deve separar:
- Receita de produtos normais (Tributados).
- Receita de produtos monofásicos (Isentos de PIS/COFINS).
Se ele lançou tudo como “Tributado”, o sistema calculou o PIS/COFINS sobre o total.
Esse erro, repetido mês a mês, ano a ano, pode somar dezenas de milhares de reais pagos a mais. É dinheiro que saiu do seu lucro.
Como funciona o processo de Recuperação Administrativa?
A boa notícia é que recuperar esse valor não exige processo judicial, nem advogado. É um procedimento administrativo direto com a Receita Federal.
Análise dos últimos 60 meses (5 anos)
A legislação permite revisar os últimos 5 anos. Nossa equipe de assessoria contábil especializada utiliza um software de auditoria que cruza os seus arquivos XML (Notas Fiscais emitidas) com a base de dados da Receita Federal, identificando item a item o que foi vendido e como foi tributado.
Retificação e pedido de restituição (Sem processo judicial)
Após identificar o valor pago a maior, nós retificamos os PGDAS dos meses anteriores, informando a segregação correta. Isso gera um “crédito” no sistema da Receita. Em seguida, fazemos o Pedido Eletrônico de Restituição.
A legislação federal permite a restituição de PIS e COFINS para produtos monofásicos, garantindo que o contribuinte receba de volta o que pagou indevidamente.
A GG Faz a Revisão Tributária na Troca de Contabilidade
Muitos empresários têm medo de trocar de contador e “mexer no passado”. Na Gonçalves Contabilidade, pensamos diferente. A troca de contabilidade com revisão fiscal é o momento ideal para limpar a casa.
Ao virar nosso cliente, realizamos essa varredura inicial. Em muitos casos, o valor recuperado paga os honorários da contabilidade por um ano inteiro. É o início de uma parceria baseada em lucro, não em custo.
Conclusão: Transforme imposto pago errado em fluxo de caixa
Deixar esse dinheiro na mão do governo por medo ou desconhecimento é um erro de gestão. Se sua empresa atua com produtos monofásicos e você nunca fez uma revisão tributária, é quase certo que existe um saldo a recuperar.
Não é mágica, é direito tributário e planejamento tributário eficiente. Fale com a Gonçalves e solicite um diagnóstico dos seus últimos 5 anos.
FAQ: Recuperação Tributária
A Receita Federal vai me fiscalizar se eu pedir dinheiro de volta?
R: O medo da “Malha Fina” é comum, mas infundado se o trabalho for técnico. A Receita Federal cruza os dados eletronicamente. Se nós temos os XMLs das notas fiscais provando que o produto vendido era monofásico (pelo NCM), o direito é líquido e certo. O risco só existe se o pedido for feito sem base documental.
Quanto tempo demora para o dinheiro cair na conta?
R: Por ser um processo administrativo automatizado, a restituição do Simples Nacional costuma ser muito rápida. Em média, após a retificação e o pedido, o dinheiro é depositado na conta corrente da empresa em 60 dias.
Quais setores mais têm créditos a recuperar?
R: Os campeões são: Autopeças, Revendedores de Pneus, Bares e Restaurantes (devido às bebidas), Farmácias, Perfumarias, Pet Shops e Mercadinhos. Se você está em um desses ramos, a revisão é obrigatória.
