Seu negócio cresceu. Você está contratando, faturando mais, conquistando novos mercados. O que antes era um sonho individual, agora pede mais espaço. É nesse momento que o Desenquadramento MEI deixa de ser um termo técnico e se torna o próximo passo natural na sua jornada. Longe de ser um problema, este é o seu rito de passagem do microempreendedorismo para o mundo das pequenas empresas.
Muitos empreendedores, no entanto, sentem um frio na espinha ao ouvir essa palavra. Parece complicado, caro e burocrático. Mas e se você enxergasse esse processo como a reforma de uma casa? Você está saindo de uma quitinete (o MEI) para um apartamento maior (a Microempresa), com mais cômodos, mais estrutura e muito mais potencial.
Na GG Serviços de Contabilidade, somos especialistas em arquitetar essa “reforma”. Este guia completo vai te mostrar o passo a passo para transformar seu MEI em uma Microempresa (ME) em São Paulo, de forma segura, planejada e sem estresse.
Por que o Desenquadramento Acontece? Os Motivos Mais Comuns
O desenquadramento pode ocorrer por obrigação ou por opção. Os motivos mais comuns são:
- Faturamento Acima do Limite: Ultrapassar o teto anual de R$ 81.000,00 é a razão mais frequente.
- Necessidade de Contratar Mais: Precisar de mais de um funcionário para dar conta da demanda.
- Entrada de um Sócio: O desejo de trazer um parceiro para o negócio, o que é proibido no formato MEI.
- Mudança de Atividade: A empresa passa a exercer uma atividade econômica que não é permitida no MEI.
O Passo a Passo da Transformação de MEI para ME em São Paulo
O processo de desenquadramento é mais do que um simples clique. Ele envolve comunicar a decisão ao governo e, em seguida, registrar essa transformação na Junta Comercial.
Passo 1: Comunicação do Desenquadramento no Portal do Simples Nacional
O primeiro ato oficial é informar à Receita Federal que você não se enquadra mais como MEI. Isso é feito online, no Portal do Simples Nacional, através de um serviço chamado “Comunicação de Desenquadramento do SIMEI”. Você informará o motivo e a data em que o fato ocorreu.
Passo 2: Registro da Transformação na JUCESP (A Etapa Crucial)
Aqui é onde o processo se torna mais complexo e a ajuda de um contador é indispensável. Após a comunicação, você tem 30 dias para registrar a alteração na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP). Essa etapa é, na prática, uma “nova abertura”. Você precisará:
- Definir o Novo Tipo Jurídico: Sua empresa deixará de ser um “Empresário Individual” e se tornará, mais comumente, uma SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), se continuar sozinho, ou uma LTDA (Sociedade Limitada), se incluir sócios.
- Elaborar o Ato de Transformação: Este é o documento jurídico que formaliza a mudança. Ele funciona como o novo “Contrato Social” da sua empresa, agora como Microempresa. Um documento bem redigido aqui é vital para sua segurança.
- Pagar a Taxa DARE: Assim como na abertura de uma empresa do zero, há uma taxa da JUCESP para o registro deste ato.
- Protocolar o Processo: Todo o processo é feito pelo sistema VRE|Digital da JUCESP.
Passo 3: Atualização de Cadastros na Prefeitura de São Paulo
Após a aprovação na JUCESP, é fundamental atualizar o cadastro da sua empresa na Prefeitura de São Paulo. Isso é essencial para que você continue habilitado a emitir Notas Fiscais de Serviço, agora sob o novo regime da sua empresa.
O que Muda na Prática Após a Transformação?
Sua empresa agora joga em uma nova liga, com novas regras, obrigações e, claro, novas liberdades.
- Contabilidade Mensal Obrigatória: Diferente do MEI, toda Microempresa (ME) é legalmente obrigada a ter um serviço de contabilidade mensal para cuidar da escrituração fiscal e contábil.
- Novos Impostos: O boleto único DAS-MEI deixa de existir. Seus impostos passarão a ser calculados com base nas alíquotas do Simples Nacional para Microempresas ou, se for o caso, do Lucro Presumido.
- Novas Possibilidades: O céu é o limite. Como ME, você pode faturar até R$ 360.000,00 por ano, contratar quantos funcionários precisar, abrir filiais e ter sócios.
Quanto Custa e Quanto Tempo Leva?
- Custos: O investimento para o desenquadramento envolve a taxa da JUCESP (similar à de abertura), o custo de um novo certificado digital (se necessário) e os honorários do serviço contábil que irá executar todo o processo.
- Prazos: O processo completo, desde a comunicação até o registro final na JUCESP em São Paulo, costuma levar de 10 a 20 dias úteis, se conduzido por um profissional experiente que evite erros e exigências.
Conclusão: Deixe a Burocracia Conosco e Foque em Crescer
O desenquadramento MEI não deve ser visto com medo, mas com orgulho. É a consequência natural do seu esforço e sucesso. O processo, embora técnico, é um caminho bem conhecido para especialistas.
Tentar navegar por essas etapas sozinho, especialmente a do registro na Jucesp, pode resultar em erros, atrasos e custos inesperados. O seu tempo como empreendedor é valioso demais para ser gasto com burocracia. Deixe essa parte com a gente. Na GG Serviços de Contabilidade, nós cuidamos de toda a “reforma” do seu CNPJ, garantindo que sua transição para Microempresa seja tão bem-sucedida quanto o crescimento que te trouxe até aqui.
