Médicos e dentistas são treinados para salvar vidas, não para decifrar a legislação tributária brasileira. No entanto, a saúde financeira do seu consultório depende diretamente dessa “decifração”.
Em São Paulo, vemos diariamente clínicas pagando até 40% a mais de impostos do que deveriam. O motivo? A escolha automática pelo Simples Nacional ou o desconhecimento de benefícios fiscais específicos para a área da saúde dentro do Lucro Presumido.
A escolha entre Lucro Real ou Presumido não é apenas uma questão burocrática; é o que define se o seu lucro vai para o seu bolso ou para os cofres públicos.
Neste guia, a Gonçalves Contabilidade vai aplicar um “raio-x” na tributação médica. Vamos explicar a tese da Equiparação Hospitalar, quando fugir do Simples Nacional e como organizar sua clínica para pagar o mínimo legal em 2025.
Por que o Simples Nacional nem sempre é a melhor opção para médicos?
O nome “Simples” atrai muitos recém-formados. Porém, para a medicina e odontologia, o Simples Nacional pode ser uma armadilha.
A atividade médica geralmente se enquadra no Anexo V, que tem uma alíquota inicial pesada de 15,5%.
Para reduzir isso para 6% (Anexo III), você precisa usar a regra do Fator R (ter uma folha de pagamento de 28% do faturamento). Mas, conforme a clínica cresce e fatura acima de R$ 20 ou 30 mil/mês, manter essa folha alta se torna custoso e a alíquota do Simples sobe progressivamente. É nesse momento que o planejamento tributário aponta para outros caminhos.
O Lucro Presumido e a Estratégia da “Equiparação Hospitalar”
Aqui está o “segredo” que contadores generalistas muitas vezes desconhecem. O Lucro Presumido é o regime padrão para muitas clínicas, mas ele pode ser otimizado.
Como reduzir a base de cálculo de 32% para 8% (PIS/COFINS)
Na regra geral do Lucro Presumido para serviços médicos (consultas), a Receita Federal presume que seu lucro é de 32% sobre o faturamento. Você paga IRPJ e CSLL sobre essa base alta.
Porém, a Lei 9.249/95 permite que clínicas que prestam serviços característicos de hospital (cirurgias, exames, diagnósticos por imagem, procedimentos dermatológicos, etc.) utilizem a base de cálculo reduzida de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL.
Isso reduz a carga tributária total da empresa de aprox. 11,33% para cerca de 5,93% (nos tributos federais), uma economia brutal comparada aos 15,5% do Simples Nacional ou à regra geral do Presumido.
Requisitos para obter o benefício em SP (Vigilância, Estrutura)
Não basta querer; tem que ser. Para ter direito à Equiparação Hospitalar em São Paulo, sua clínica precisa cumprir requisitos rígidos que nossa equipe valida:
- Sociedade Empresária: Não pode ser “Sociedade Simples” (uniprofissional). Deve ser registrada na Junta Comercial (JUCESP).
- Vigilância Sanitária: Possuir Alvará da ANVISA atualizado e compatível com as normas RDC 50.
- Natureza do Serviço: Realizar procedimentos, não apenas consultas verbais.
Quando o Lucro Real vale a pena para a Saúde?
O Lucro Real é o regime onde se paga imposto sobre o lucro líquido efetivo (Receitas – Despesas). Ele é mais complexo, mas vital para grandes estruturas.
Clínicas com margem de lucro apertada ou prejuízo inicial
Se sua clínica é um “mini-hospital”, com custos altíssimos de aluguel (em áreas nobres de SP), equipamentos caros (tomógrafos, lasers), folha de pagamento extensa e insumos, sua margem de lucro real pode ser baixa (abaixo de 8% ou 32%).
Nesse caso, o Lucro Real é vantajoso. Se a clínica der prejuízo no início da operação, você não paga IRPJ/CSLL. No Presumido, você pagaria mesmo com prejuízo.
O planejamento tributário para PMEs de serviço na saúde exige essa análise matemática: qual é a sua margem real?
A Importância da Contabilidade Especializada na Área da Saúde
A contabilidade médica vai além do imposto. Envolve o registro correto no CRM ou CRO, a gestão da Vigilância Sanitária e a conformidade com o CFM. O Conselho Federal de Medicina orienta sobre a formalização ética de consultórios e clínicas, e sua estrutura societária deve respeitar essas normas para evitar processos éticos.
Além disso, a gestão financeira de repasses médicos (split de pagamento) exige um BPO Financeiro especializado para não bitributar o dinheiro que apenas “passa” pela conta da clínica.
Conclusão: Diagnóstico Tributário é igual Diagnóstico Médico
Você não prescreve tratamento sem exames. Nós não definimos regime tributário sem números.
Para a maioria das clínicas em crescimento em SP, o Lucro Presumido com Equiparação Hospitalar é o melhor remédio para a alta carga tributária. Mas isso exige técnica para ser implementado.
Na Gonçalves Contabilidade, somos especialistas em saúde. Agende um diagnóstico do seu CNPJ e vamos verificar se você está pagando mais impostos do que deveria.
FAQ: Tributação para Médicos
Abertura de empresa médica precisa de sócio?
R: Não mais. Com a criação da SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), o médico pode abrir sua empresa sozinho, protegendo seu patrimônio pessoal, sem precisar de um sócio “laranja”. Isso facilita muito a abertura de empresa médica em SP.
O que é a DMED e por que ela é crítica?
R: A DMED é a declaração onde você informa à Receita quanto cada paciente pagou. A Receita cruza isso com o IRPF dos pacientes. Se houver divergência de R$ 1,00, a clínica ou o paciente caem na Malha Fina. A precisão aqui deve ser cirúrgica.
Pessoa Física (Carnê-Leão) ou Pessoa Jurídica?
R: Quase sempre Pessoa Jurídica. Na PF, a alíquota de IR chega a 27,5% rapidamente. Na PJ, mesmo no pior cenário, a tributação gira em torno de 15% a 16% (no total), gerando uma economia mensal enorme.
