Seu negócio está crescendo, os pedidos estão aumentando e você começa a sentir que 24 horas por dia não são mais suficientes. Surge então a pergunta que é o mais claro sinal de sucesso para um Microempreendedor Individual: MEI pode contratar funcionário?
A resposta é sim! Mas essa contratação, que é um passo gigantesco para a sua empresa, vem com um conjunto de regras, custos e processos que precisam ser dominados. Contratar da forma errada pode gerar multas e dores de cabeça trabalhistas no futuro. Contratar da forma certa, por outro lado, pode ser o motor que levará seu negócio a um novo patamar.
Muitos MEIs hesitam por medo da burocracia ou por não entenderem o custo real de um empregado. Este guia da GG Serviços de Contabilidade foi criado para eliminar esse medo. Vamos detalhar as regras, calcular os custos na ponta do lápis e mostrar o passo a passo para registrar seu primeiro funcionário, garantindo que seu crescimento seja seguro e sustentável.
As Regras de Ouro da Contratação no MEI
O MEI foi projetado para ser simples, e suas regras de contratação refletem isso. São apenas duas, mas são inegociáveis:
- Apenas UM Funcionário: Você pode ter no máximo um empregado registrado em seu CNPJ MEI. Se precisar de uma segunda pessoa, sua empresa precisará evoluir e se desenquadrar para a categoria de Microempresa (ME).
- Salário Limitado: O funcionário deve receber um salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025) ou o piso salarial da categoria profissional dele, o que for maior. Você não pode pagar um valor acima do piso da categoria.
Respeitar essas duas regras é a base para manter sua empresa em conformidade.
O Custo Real de um Funcionário: Além do Salário
Este é o ponto que mais gera dúvidas. O custo de um funcionário não é apenas o salário que você paga a ele. Sobre esse valor, você, como empregador, tem duas obrigações principais, que somam 11% sobre o salário:
- INSS Patronal (3%): Uma contribuição previdenciária que você, empregador, paga.
- FGTS (8%): O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que é depositado mensalmente em uma conta em nome do funcionário.
Vamos calcular na prática?
Considerando um funcionário que recebe o salário mínimo de R$ 1.518,00 em 2025:
- Salário Bruto: R$ 1.518,00
- FGTS (8% sobre o salário): R$ 121,44
- INSS Patronal (3% sobre o salário): R$ 45,54
- Custo Mensal Direto: R$ 1.684,98
Além disso, você precisa provisionar (guardar dinheiro) para despesas anuais como férias e 13º salário, o que pode elevar o custo total mensal para perto de R$ 2.000,00. Entender esse custo total é fundamental para um planejamento financeiro saudável.
O Processo de Registro: Um Passo a Passo no eSocial
Toda a vida trabalhista do seu funcionário será gerenciada através do eSocial, o sistema online do Governo Federal. O registro é um processo detalhado.
- Exame Admissional: Antes de tudo, o candidato precisa passar por um exame médico admissional, pago por você, que ateste sua aptidão para a função.
- Solicitação de Documentos: Peça os documentos básicos do futuro empregado: RG, CPF, comprovante de endereço e, se houver, certidão de nascimento de dependentes.
- Acesso ao Portal eSocial: Com seu login Gov.br (nível Prata ou Ouro), acesse o Portal do eSocial.
- Cadastro do Empregado: Na seção “Trabalhadores”, você iniciará o processo de “Admitir/Cadastrar”. Será necessário preencher todos os dados pessoais do funcionário, informações do contrato (data de início, salário, jornada de trabalho) e dados do cargo.
- Geração do Contrato de Trabalho: Embora o eSocial registre a relação, é altamente recomendável ter um contrato de trabalho por escrito, detalhando as funções, horários e regras.
- Assinatura da Carteira de Trabalho Digital: O registro no eSocial alimenta automaticamente a Carteira de Trabalho Digital do seu funcionário.
Após o registro, mensalmente, você precisará fechar a folha de pagamento no eSocial e gerar a guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), que unifica o pagamento do FGTS e do INSS patronal.
O Momento Certo: Quando Contratar?
A decisão de contratar não deve ser baseada apenas no excesso de trabalho, mas em uma análise estratégica. Pergunte-se:
- A demanda é constante? A contratação se justifica se o volume de trabalho que você não consegue mais absorver é recorrente, e não apenas um pico sazonal.
- A contratação se paga? O trabalho extra que o funcionário irá liberar para você (seja em produção ou em tempo para buscar novos clientes) precisa gerar uma receita maior do que o custo mensal dele.
- Você está pronto para ser um gestor? Ter um funcionário significa gerenciar, treinar e liderar. É uma nova habilidade que você precisará desenvolver.
Conclusão: Um Passo de Gigante que Exige Cuidado
A resposta para “MEI pode contratar funcionário?” é um sonoro “sim”, mas um “sim” com responsabilidade. Contratar seu primeiro empregado é o sinal mais claro de que seu negócio está no caminho certo. É um investimento que, se bem planejado, pode acelerar seu crescimento de forma exponencial.
O processo, embora detalhado, é totalmente gerenciável, especialmente quando você tem a orientação correta. Se você sente que chegou a hora de dar esse passo, mas a burocracia parece um obstáculo, não hesite. Na GG Serviços de Contabilidade, somos especialistas em gestão de folha de pagamento para pequenos negócios, garantindo que sua primeira contratação seja motivo de celebração, não de preocupação.
